Maneira como pessoas ou grupos partilham um determinado conhecimento ou cultura
Maneira como pessoas ou grupos partilham um determinado conhecimento ou cultura utilizando atividades e manifestações de cunho artístico e que tenham um significado simbólico para a identidade de seu lugar. De forma geral, são exemplos de expressões: as artes visuais, a dança, festas populares, a música e o teatro típicos de um determinado povo, entre outros.
Entendemos estas expressões como parte da “Diversidade Cultural” conceituada pela UNESCO como “à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados”
As expressões das culturas populares e tradicionais são parte dessa diversidade e constituem patrimônio imaterial brasileiro. São definidos pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003) como as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – assim como instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante da sua tradição e identidade.
Ao falar de tradição, a tomamos no seu sentido etiomológico de “dizer através do tempo”, significando práticas que são constantemente reiteradas, transformadas e atualizadas. Ideia expressa na Resolução no 1, de 3 de agosto de 2006 (IPHAN, 2006a), que opera uma definição processual do Patrimônio Cultural Imaterial, entendendo por bem cultural de natureza imaterial “as criações culturais de caráter dinâmico e processual, fundadas na tradição e manifestadas por indivíduos ou grupos de indivíduos como expressão de sua identidade cultural e social”.
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC). (Convenção sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais). Disponível em: http://www.gepac.gov.pt/relacoes-multilaterais/unesco/legislacao.aspx
Plano Nacional de Cultura. (Cartografia da diversidade das expressões culturais realizada em todo o território brasileiro. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/11294/METAS_PNC_final.pdf/